1 - Quando foi lançado o módulo rodoviário?

O módulo rodoviário foi lançado pela Abiquim em maio de 2001. Ele é aplicado aos prestadores de serviços de transporte que atendem a indústria química.

2 - Qual o prazo para que as transportadoras de produtos químicos sejam avaliadas pelo Sassmaq?

As empresas químicas associadas à Abiquim, que são signatárias do programa Atuação Responsável, assumiram o compromisso de, a partir de janeiro de 2005, somente contratar empresas avaliadas pelo Sassmaq para o transporte rodoviário de produtos químicos a granel. Em janeiro de 2006, esse compromisso foi estendido ao transporte rodoviário de produtos químicos embalados.

3 - Quais informações devem constar no Termo de Avaliação do Sassmaq?

  • Nome da empresa avaliada
  • Data do Termo de Avaliação
  • Local da empresa avaliada
  • Avaliação aplicada (Elemento Central e/ou Elemento Específico)
  • Nome do(s) auditor(es)
  • Data de validade: (dois anos após a data de emissão do termo de avaliação)
  • Logomarca Sassmaq.(opcional)
  • Escopo da avaliação: Transporte de produtos químicos perigosos e/ou não perigosos / Carga Embalada e/ou Granel líquido e/ou sólido

4 - As filiais e pontos de apoio das empresas de transportes devem ser avaliadas pelo Sassmaq?

O Termo de Avaliação é emitido para cada unidade avaliada (matriz, filiais e unidades / pontos de apoio). Os requisitos de avaliação referentes aos elementos centrais (Gerencial) e específicos (operacional) podem ser aplicados juntos e/ou separadamente, a depender da estrutura administrativa da empresa. Dessa forma, uma unidade pode receber o Termo de Avaliação somente para elementos específicos, desde que o elemento central já esteja aplicado na matriz ou em uma filial.

5 - Definição das unidades / locais de transportadoras (matriz, filiais e bases de apoio) para avaliação pelo Sassmaq

Matriz

É onde está localizada a direção administrativa da empresa e onde está centralizado o sistema de gestão integrando segurança, saúde , meio ambiente e qualidade. É obrigatória a avaliação dos elementos centrais. Os elementos específicos deverão ser aplicados somente se houver atividades de manutenção, treinamento e operações que envolvam a atividade de transporte.

Filial


Entidade jurídica legalmente estabelecida, na qual são desenvolvidas operações de transporte seguindo a gestão central da matriz. A filial tem uma estrutura física independente da matriz e realiza operações de limpeza, manutenção, abastecimento, treinamento, gerenciamento de atividades de cargas e descargas, entre outras. É obrigatória a avaliação dos elementos específicos do Sassmaq.

Base ou ponto de apoio


“Entidade jurídica legalmente estabelecida, como parte integrante da matriz ou filial e onde apenas são desenvolvidas atividades como gerenciamento administrativo, emissão de conhecimento de transportes, inspeção veicular sem manutenção (check-list); recrutamento local de subcontratados, manutenção corretiva de pequena monta (pneus, lanternas etc.).

As bases de apoio não requerem inspeção física ou a expedição de termo de avaliação do Sassmaq. No entanto as bases de apoio e suas atividades, em relação ao aspecto documental e de controles, devem fazer parte do processo de avaliação da matriz ou da filial.

Não serão consideradas Bases ou Pontos de Apoio áreas onde forem estocados combustíveis ou produtos químicos e que permitirem transbordo ou envaze de carretas e fracionamento, bem como sejam utilizadas para estacionamento de carretas carregadas com produtos químicos.”

6 - Qual a definição de colaboradores no manual do Sassmaq - Módulo Rodoviário?

Colaboradores  ou  funcionários são todos aqueles que estão desempenhando funções ligadas às atividades de segurança, saúde, qualidade e meio ambiente na empresa, não importando o regime de contratação, pois possuem responsabilidades e compromissos com o Sassmaq.

7 - Quais são as exigências de segurança, saúde e meio ambiente em relação à limpeza de veículos-tanque?

Quando a operação for realizada por terceiros são exigidas as licenças de instalação e de operação, atualizadas. Para serviços próprios, serão solicitadas as licenças exigidas pela legislação estadual e analisados os procedimentos adotados pela empresa.

8 - Qual o prazo de validade do Termo de Avaliação do Sassmaq?

O prazo de validade é de 2 anos após a data de avaliação. Em função de trâmites documentais para aprovação, emissão do termo pelo organismo certificador e inserção de dados no site da Abiquim foi estendido o prazo de divulgação no site da Abiquim por mais 30 dias após o vencimento do termo de avaliação SASSMAQ

ESCLARECIMENTOS / ERRATA – 2ª Edição Sassmaq
 
Exames Médicos Ocupacionais

1.4.1.1 (pág. 32 – GUIA). Deve haver uma política de recrutamento escrita. Responder positivamente para cada item mencionado quando formulado na política. Se não houver impedimento legal, examinar cartas recebidas de empregadores anteriores (ou processo equivalente) para uma amostra aleatória de pessoal.
1.4.1.1b: No conjunto de exames médicos definidos para a admissão e para os periódicos, destinados a motoristas / condutores, deverão estar contemplados no mínimo oftalmológicos, audiométrico, eletro encefalograma, psicológicos e os demais exames definidos pelo médico do trabalho – NR 7 / PCMSO. No demissional deverão estar contemplados os definidos no PCMSO.
Para os demais colaboradores atender para a admissão, periódico e demissional, os exames médicos definidos no PCMSO.
1.4.1.1e: Condutores que façam transportes internacionais devem ter capacidade de comunicação em pelo menos um dos principais idiomas falados na comunidade internacional local (ex: para a América do Sul, Português ou Espanhol).

Ro pág. 43 - QUESTIONÁRIO
2.2.1.1o- Cumprimento permanente às exigências legais dos veículos próprios?
2.2.1.1p- Cumprimento permanente às exigências legais dos veículos subcontratados?
2.2.2.1. (pág. 40 - GUIA). O auditor deve verificar evidências objetivas para atendimento, por exemplo: dos regulamentos técnicos de qualidade do INMETRO, legislação do CONTRAN, etc.

Pág. 44 GUIA
item 2.2.2.3 leia-se 2.2.2.2 c
item 2.2.2.4 leia-se 2.2.2.2 d
item 2.2.2.5 leia-se 2.2.2.2 e
item 2.2.2.6 desconsiderar

Pág. 71 e 75 - Itens 4.2.1.1 e 4.2.2.1- Existe um Manual distribuído a todos os motoristas, em linguagem de fácil entendimento (próprios e subcontratados)? Passa de I (Indústria) PARA M (MANDATORIA).

Pág 6
2.6 Número das Questões
A tabela abaixo demonstra a quantidade de questões existentes no Sassmaq- 2ª Edição

Mandatórias
”M”

Indústria
“I”

Desejável
“D”

Central
“C”

Rodoviário
“Ro”

Saúde e Segurança
“SS”

Meio Ambiente
“MA”

Qualidade
“Q”

132

378

39

181

361

224

119

364

Pág. 13 - item 8 e 9 . Dias debitados correspondentes aos acidentes típicos – pessoal próprio e contratado
Descrição: Desconsiderar  Quadro 1 A  da  NR 5, atualizando para conforme estabelecido no quadro de dias debitados da NBR 14280 de Fevereiro de 2001 – cadastro de acidentes do trabalho – Procedimentos e Classificação.


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